Política de Privacidade e Proteção de Dados
Última atualização: 17 de março de 2026
O Instituto de Oncologia de Mogi das Cruzes, na qualidade de Controlador de Dados, compromete-se com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus pacientes, colaboradores, parceiros e usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
1. Definições
Para fins desta Política, aplicam-se as seguintes definições:
- Dados Pessoais: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
- Dados Sensíveis: Dados sobre saúde, origem racial, convicção religiosa, entre outros.
- Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
- Controlador: Quem toma decisões sobre o tratamento dos dados.
- Operador: Quem realiza o tratamento em nome do controlador.
2. Coleta de Dados
Coletamos dados pessoais e sensíveis necessários à prestação de serviços médicos, incluindo:
- Dados cadastrais (nome, CPF, RG, endereço)
- Dados de contato (telefone, e-mail)
- Dados clínicos e histórico médico
- Dados de convênios e faturamento
- Dados coletados automaticamente (IP, cookies, navegação)
3. Finalidade do Tratamento
Os dados são tratados para:
- Prestação de serviços de saúde e atendimento médico
- Gestão hospitalar e administrativa
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
- Faturamento e relacionamento com operadoras de saúde
- Segurança do paciente e prevenção a fraudes
4. Base Legal
O tratamento de dados é realizado com fundamento nas seguintes bases legais:
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
- Proteção da vida ou da incolumidade física do titular
- Tutela da saúde por profissionais da área
- Consentimento do titular, quando aplicável
5. Compartilhamento de Dados
Os dados poderão ser compartilhados com:
- Operadoras de planos de saúde
- Laboratórios e clínicas parceiras
- Autoridades públicas e órgãos reguladores
- Prestadores de serviços essenciais (TI, armazenamento, etc.)
Todos os terceiros são contratualmente obrigados a garantir a proteção dos dados.
6. Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, perda ou destruição, incluindo:
- Controle de acesso restrito
- Criptografia e anonimização
- Monitoramento contínuo de sistemas
7. Retenção de Dados
Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades descritas, respeitando prazos legais e regulatórios aplicáveis à área da saúde.
8. Direitos do Titular
Nos termos da LGPD, o titular pode exercer os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos dados
- Correção de dados incompletos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação
- Portabilidade dos dados
- Revogação do consentimento
9. Cookies e Tecnologias
Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário, podendo ser gerenciados pelo navegador.
10. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
O Instituto disponibiliza canal para comunicação com o Encarregado de Dados (DPO):
Email: dpo@institutooncologia.com.br
11. Alterações da Política
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento, sendo recomendada sua revisão periódica.
12. Foro e Legislação Aplicável
Esta Política será regida pelas leis da República Federativa do Brasil, ficando eleito o foro da comarca de Mogi das Cruzes/SP para dirimir quaisquer controvérsias.